Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar o site.

Opening clauses

The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.

Section 01

Aceitação e Uso

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos no site são limitados à consultoria jurídica na área de tecnologia da informação. A Jackal Legal reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento.

Core Terms

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A Jackal Legal não se responsabiliza por quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicados por instituições financeiras.

Operational Clause

Pagamentos e Comerciais

Reference WIPO

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A Jackal Legal não se responsabiliza por quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicados por instituições financeiras.

Operational Clause

Condições Comerciais Genéricas

Reference HCCH

As condições comerciais são regidas por acordos específicos entre a Jackal Legal e seus clientes. É responsabilidade do cliente revisar e aceitar tais condições antes de utilizar os serviços.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Jackal Legal ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são de propriedade da Jackal Legal ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada.

Reference Consumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

A Jackal Legal não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.